Processo 196897/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/04/2011 14:36
Autuado em 12/04/2011 14:36
Protocolo Integrado do Estado 105557922
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4121/2014 da Primeira Câmara, de 16/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2014 Acórdão   4121/ 2014 Negativa de registro com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/07/2014 Acórdão   4121/ 2014 Negativa de registro com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Gestor atual SUELY HASS
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado VIVIANE ANDREIA SALUSTIANO LAVERDE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/04/2015 10:32 774453/14 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
23/09/2016 14:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 786181/16
18/08/2015 10:23 AR do Ofício ODL - 950/2015 - DP
14/07/2015 10:28 do Protocolo 558347/15
30/06/2015 16:26 do Protocolo 520030/15
30/04/2015 11:05 AR do ofício OPD - 112/15 - DEX
28/04/2015 19:17 do Protocolo 351050/15
01/10/2014 15:54 do Protocolo 896702/14
11/09/2014 09:48 AR do ofício OPD - 642/14 - DEX
25/07/2014 16:38 do Protocolo 686775/14
30/08/2013 17:01 Petição de outra natureza
11/10/2012 16:08 do Protocolo 700134/12
09/10/2012 11:02 Juntada de AR oficio 3105/12-ODL-DIJUR
13/07/2012 17:36 do Protocolo 476161/12
03/07/2012 12:52 Termo de Devolução de Autos Físico
13/06/2012 11:23 do Protocolo 393819/12
13/06/2012 11:16 juntada de AR oficio 1494/12-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/06/2015 Ofício de Diligência   950/ 2015   
DP  06/05/2015 Despacho Processual Diverso   929/ 2015   
DEX  14/04/2015 Ofícios Processuais Diversos   112/ 2015   
DEX  25/08/2014 Ofícios Processuais Diversos   642/ 2014   
DIJUR  26/09/2012 Ofício de Diligência   3105/ 2012   
DIJUR  29/05/2012 Ofício de Diligência   1494/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/11/2016 1475 Despacho Processual Diverso nº 2337/2016
04/05/2016 1351 Despacho Processual Diverso nº 1099/2016
25/06/2015 1147 Despacho Processual Diverso nº 1277/2015
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 929/2015
15/04/2015 1101 Despacho Processual Diverso nº 843/2015
29/08/2014 954 Despacho Processual Diverso nº 1707/2014
16/07/2014 922 Acórdão nº 4121/2014
04/07/2014 914 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2014 de 08/07/2014
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 309/2014
06/08/2013 697 Despacho Processual Diverso nº 3459/2013
19/07/2012 447 Despacho Processual Diverso nº 1147/2012
20/04/2012 387 Despacho Processual Diverso nº 454/2012
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3230/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2016 14:06 DP  
23/09/2016 16:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2337/2016 -
02/05/2016 15:25 DP  
02/05/2016 10:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1099/2016 -
01/07/2015 10:20 DICAP Parecer nº 2625/2016 -
23/06/2015 09:24 DP Ofício de Diligência nº 950/2015 -
19/06/2015 15:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1277/2015 -
19/06/2015 12:12 DEX  
30/04/2015 14:25 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1607/2015 -
30/04/2015 14:25 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1801/2015 -
29/04/2015 10:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 929/2015 -
13/04/2015 15:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 393/2015 -
13/04/2015 15:33 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 112/2015 -
09/04/2015 10:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 843/2015 -
09/04/2015 10:32 DP Informação nº 4956/2015 -
02/10/2014 12:48 DP  
01/10/2014 17:50 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1982/2014 -
25/09/2014 13:38 DICAP  
27/08/2014 10:13 DP  
26/08/2014 17:21 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1707/2014 -
26/08/2014 11:44 3ICE  
22/08/2014 12:58 DP Informação nº 14813/2014 -
11/08/2014 09:40 DEX Despacho Processual Diverso nº 1024/2014 -
11/08/2014 09:40 DEX Informação nº 5579/2014 -
11/08/2014 09:40 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 642/2014 -
29/07/2014 08:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1845/2014 -
25/07/2014 16:56 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1392/2014 -
25/07/2014 10:35 S1C  
18/07/2014 11:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 3135/2014 -
18/07/2014 11:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1703/2014 -
08/07/2014 14:38 S1C Acórdão nº 4121/2014 -
04/06/2014 10:53 GAIZL  
09/05/2014 11:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 1916/2014 -
09/05/2014 11:41 SMPjTC Parecer nº 7827/2014 - negativa do registro Aposentadoria por invalidez. Proventos integrais. Paranaprevidência. Graves irregularidades apontadas. Não cumprimento de diligência. Pela negativa do registro. Instauração de tomada de contas extraordinária.
08/05/2014 20:12 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 931/2014 -
23/04/2014 14:28 DICAP Parecer nº 6170/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
19/02/2014 10:36 DP Informação nº 3433/2014 -
14/02/2014 14:13 SMPjTC Despacho nº 47/2014 - Atendimento ao despacho Aposentadoria estadual por invalidez. Atendimento ao Despacho nº 309/14 - GAIZL. Ciência deste Parquet.
12/02/2014 10:29 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 309/2014 -
04/02/2014 08:50 SMPjTC Requerimento nº 23/2014 - negativa do registro Aposentadoria estadual por invalidez. Proventos integrais. Paranaprevidência. Apontada irregularidade no pagamento de aulas extraordinárias. Pela negativa do registo. SEED. Incompetência. Diligência externa à Paranaprevidência.
03/02/2014 12:05 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 219/2014 -
03/09/2013 12:14 DICAP Parecer nº 1218/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
02/08/2013 16:13 DP  
01/08/2013 12:00 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3459/2013 -
26/07/2013 14:45 SMPjTC Parecer nº 11583/2013 - negativa do registro Aposentadoria estadual por invalidez. Possível ilegalidade na concessão do benefício. Pela negativa de registro. Preliminarmente pela concessão do contraditório e ampla defesa.
25/07/2013 16:35 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3250/2013 -
25/03/2013 16:00 DICAP Parecer nº 16280/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. POSSÍVEL ILEGALIDADE NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EM APREÇO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
16/03/2013 20:00 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 943/2013 -
20/12/2012 08:27 DIJUR Parecer nº 4196/2013 - Verbas transitórias. Sobrestamento do feito até o julgamento do protocolo nº 516791/12. Ao Relator para manifestação.
19/12/2012 15:23 DP  
19/07/2012 14:52 DIJUR Ofício de Diligência nº 3105/2012 -
17/07/2012 11:53 GAIZL Certidão de Publicação DETC nº 96/2012 -
17/07/2012 11:53 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1182/2012 -
16/07/2012 13:48 DP Informação nº 5847/2012 -
13/07/2012 17:15 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1147/2012 -
19/04/2012 13:37 DIJUR Ofício de Diligência nº 1494/2012 -
18/04/2012 16:47 DP Informação nº 2983/2012 -
16/04/2012 17:40 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 276/2012 -
16/04/2012 17:40 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 454/2012 -
05/04/2012 10:28 SMPjTC Parecer nº 4241/2012 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria estadual por invalidez. Proventos integrais. Observância das normas constantes. Legalidade e registro.
14/09/2011 10:24 DIJUR Parecer nº 3109/2012 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
06/09/2011 14:19 DCE Informação nº 798/2011 -
06/09/2011 09:08 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1020/2011 -
03/05/2011 13:03 DIJUR Parecer nº 5518/2011 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA INTERNA À DIRETORIA DE CONTAS ESTADUAIS PARA INFORMAR SOBRE A ADMISSÃO.
12/04/2011 14:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3230/2011 -

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